Ricarthe Oliveira
Advocacia Criminal

Defesa Criminal com Excelência e Compromisso

Advogado especializado em Direito Penal e Processo Penal, com atuação destacada no Tribunal do Júri, dedicado à defesa dos direitos e garantias fundamentais dos seus clientes.

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Dr. Ricarthe Oliveira
Dr. Ricarthe Oliveira - Advogado Criminalista

Dr. Ricarthe Oliveira

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito (FB UNI), pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UniChristus, e graduando em Filosofia.

Inscrito na OAB/CE sob o número 45.585, atuo com dedicação e compromisso na defesa criminal, sempre pautado pelos princípios constitucionais e pela busca da justiça.

Membro da ABRACRIM/CE (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), mantenho-me constantemente atualizado sobre as transformações do Direito Penal brasileiro.

Experiência

Atuação focada em Direito Criminal e Cível

ABRACRIM

Membro da associação de criminalistas

Destaque
Tribunal do Júri

Atuação especializada em defesas perante o Tribunal do Júri, com experiência em casos complexos de Direito Penal

Atuação no Tribunal do Júri

Acompanhe vídeos da atuação profissional em defesas no Tribunal do Júri

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Vídeos e bastidores da advocacia criminal
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Conteúdo educativo sobre Direito Penal

Áreas de Atuação

Atendimento especializado em diversas áreas do Direito Criminal

Tribunal do Júri
Especialidade
Defesa em crimes dolosos contra a vida perante o Tribunal do Júri
Crimes contra a Pessoa
Homicídio, lesão corporal, ameaça e outros
Crimes contra o Patrimônio
Furto, roubo, estelionato e receptação
Direito Civil
Divórcio, Pensão Alimentícia, Guarda de Filhos e Responsabilidade Civil
Crimes de Trânsito
Embriaguez ao volante, homicídio e lesão culposa
Tráfico de Drogas
Defesa em processos de tráfico e associação
Crimes Econômicos
Lavagem de dinheiro, sonegação e fraudes
Audiências de Custódia
Defesa em prisões em flagrante

Dr. Ricarthe Oliveira na Mídia

Matérias e menções em veículos de comunicação

Conjur
Ação penal fadada à prescrição deve ser extinta por falta de justa causa
Juíza do TJ-CE aplicou prescrição virtual em caso de tráfico de drogas, reconhecendo falta de justa causa diante da inutilidade do provimento jurisdicional. Defesa conduzida por Ricarthe Oliveira
26/12/2025Ler matéria
Conjur
Materialidade do tráfico exige apreensão da droga e laudo pericial
Vice-presidente do TJ-CE admitiu Recurso Especial ao STJ em caso defendido por Ricarthe Oliveira, destacando que a ausência de apreensão de droga inviabiliza condenação por tráfico
25/12/2025Ler matéria
ABRACRIM
Entre o Fórum e a Mira: a urgência de proteger a advocacia privada no Brasil
Artigo sobre a violência contra advogados e a necessidade de proteção da advocacia privada no Brasil.
28/10/2025Ler matéria
Consultor Jurídico
Mero nervosismo ao avistar viatura não justifica busca pessoal, diz TJ-CE
TJ-CE manteve decisão que relaxou prisão em flagrante de homem abordado com drogas. Advogado Ricarthe Oliveira representou o autuado.
12/06/2025Ler matéria
Diário do Nordeste
TJ aponta falhas em inquérito, erros no reconhecimento e absolve homem condenado a 36 anos por latrocínio
Tribunal de Justiça do Ceará aponta falhas em inquérito e reconhecimento fotográfico, absolvendo homem condenado a 36 anos por latrocínio.
07/10/2021Ler matéria
Metrópoles
Jovem preso injustamente por latrocínio deixa prisão no Ceará
Após quatro anos preso injustamente, jovem é absolvido de acusação de latrocínio no Ceará.
07/10/2021Ler matéria
G1 Ceará
Jovem condenado injustamente por matar garota no Ceará deixa prisão após quatro anos
Jovem foi absolvido após quatro anos preso injustamente por latrocínio no Ceará. Defesa apontou falhas no inquérito e reconhecimento.
07/10/2021Ler matéria

Perguntas Frequentes

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